Mantido jri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Braslia O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulao da deciso que determinou que a arquiteta Adriana Villela seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Jri do Distrito Federal. Ela acusada de ser a mandante do assassinato do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra uma ré civil, acusada do crime de injúria, na cidade de Fortaleza (CE). Os ministros aceitaram a tese da defesa e entenderam não existir justa causa para o trâmite da ação penal na Justiça Militar Federal. A idosa de 72 … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nessa terça-feira (22), pedido de prisão preventiva contra uma mulher que responde a processo na Justiça Militar, desde 2004, e não teve o endereço localizado. O pedido de prisão partiu do Ministério Público Militar (MPM) e se baseou no fato de a ré não ter sido localizada depois de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, por unanimidade, denúncia contra uma terceiro sargento do Exército que teria fraudado um processo de seleção de pessoal em Pernambuco. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), a militar utilizou documentos pessoais com informações falsas – a documentação atribuía a sargento idade quatro anos inferior à que … Ler mais
