[ EDITAL Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, CORRETORES E ADMINISTRADORES-DEPOSITÁRIOS PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PATOS DE MINAS, considerando o teor dos documentos que formam os autos do Processo SEI n. 15157.100102/2019-36, torna público o resultado do Procedimento de Credenciamento … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 O Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas – PFN/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria n° 36, de 24 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 29 de janeiro … Ler mais
[ EDITAL PSFN/SJCAM Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2020 A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, torna público que promoverá a abertura de procedimento para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, CORRETORES E ADMINISTRADORES-DEPOSITÁRIOS, para atuarem em processos de interesse da Unidade da PSFN/SJCAM. O Edital para credenciamento e seus anexos estarão … Ler mais
terça-feira, 22 de setembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: “Habeas aula” é um curso jurídico “on line” preparatório para concursos públicos. Determinado dia, o gerente da instituição descobriu que havia uma comunidade na rede social Orkut® onde estavam sendo vendidas, em DVD, as aulas do curso, de forma não autorizada (“pirataria”). Diante disso, … Ler mais
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva DECISÃO 28/09/2020 07:35 28/09/2020 07:35 23/09/2020 20:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade na insolvência da empresa que administravam. Mesmo entendendo que o tribunal de origem contrariou … Ler mais
Nesta terça-feira (5), foi realizado no Espaço Cultural STJ o lançamento do livro O Contrato de Seguro D&O,de autoria do advogado Ilan Goldberg. O seguro de responsabilidade civil para administradores de sociedades comerciais – D&O, do inglês directors and officers liability insurance – tem por objetivo transferir às seguradoras os riscos financeiros que recaem sobre o patrimônio pessoal … Ler mais
A preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que retira a obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais, marcou nesta segunda-feira (9) os pronunciamentos na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia do Administrador. Representantes da categoria pediram compreensão dos parlamentares para a importância dos administradores na condução das políticas públicas e … Ler mais
