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Ministro Alexandre de Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro. No documento, o senador apontava que Michelle seria uma das financiadoras de atos antidemocráticos ocorridos no último dia 12, por supostamente fornecer alimentação aos manifestantes. Na decisão, o ministro … Ler mais

Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta quarta-feira (22) de audiência pública convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016). A audiência contou também com a participação dos desembargadores Gustavo Tadeu Alckmin, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio de vias públicas ocupadas por caminhões em Brasília

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do Distrito Federal que adotem, no âmbito de suas atribuições, medidas necessárias para desobstruir vias públicas que tiveram trânsito interrompido em razão do deslocamento de 115 caminhões para Brasília (DF). A decisão, proferida no âmbito da Arguição … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes determina que PMs atuem nos estados para desbloquear rodovias

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Em nova decisão nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias – inclusive vias federais – bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes vota em São Paulo e retorna ao TSE para acompanhar andamento do 2º turno

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, estará na capital paulista na manhã deste domingo (30) para votar no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em seguida, ele acompanhará o Teste de Integridade com biometria que acontecerá no edifício da Universidade Paulista (Unip), na zona sul da cidade. Moraes retornará … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão preventiva. Em decisão na Petição (PET) 9844, o ministro considerou que a custódia é “a única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”. … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes se reúne com presidentes do Tribunais Regionais Eleitorais

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou nesta terça-feira (25) uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu de maneira virtual. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, … Ler mais