A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (16) o lançamento do livro “Processos Estruturais: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. A obra reúne decisões emblemáticas da Corte voltadas ao enfrentamento de problemas persistentes no país, como pobreza extrema, racismo estrutural, violência institucional, violações de direitos dos povos indígenas e degradação ambiental. Participaram … Ler mais
29/5/2025 – O acordo assinado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União, em abril de 2024, está produzindo resultados desde então. Após analisar 2.196 processos remetidos pelo TST, a PGF optou por desistir de recursos extraordinários em cerca de 40% dos casos, o que representa um … Ler mais
Ministro diz à OAB que pedidos de acesso aos inquéritos das fake news e de atos antidemocráticos foram analisados Com informações do STF
Em entrevista coletiva após a totalização dos votos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que eventuais demoras e a geração de filas de votação serão analisadas individualmente. Segundo ele, os motivos seriam concorrentes. Entre as causas, estariam aproximadamente 7,5 milhões de eleitores que decidiram ir às urnas, em vez … Ler mais
STF encerra recesso judiciário com mais de 3,5 mil processos analisados No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões. Desse total, 2.094 referiam-se a AREs, 777 a Habeas Corpus e 282 … Ler mais
14/06/2019 – 18h31 Workshop de Numeração de Processos na Otimização de Fluxos de Execução Fiscal. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados e servidores de tribunais estaduais e federais para o workshop de Mineração de Processos na Otimização dos Fluxos da Execução Fiscal. A capacitação apresentou ferramentas para dar celeridade … Ler mais
