Ocorre nesta segunda-feira (10), às 19h, o lançamento do primeiro volume da Coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”. O evento será no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. O tema deste primeiro volume é “Direitos Humanos e Princípios Fundamentais da República”. A obra é … Ler mais
21/06/2019 – 16h29 Acessibilidade. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Barreiras de diversas naturezas afetam as pessoas com deficiência no acesso aos mais variados ambientes. Com o objetivo de orientar a adequação das atividades para uma inclusão plena dessas pessoas no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou em 2016, a Resolução nº230/2016. Neste sábado … Ler mais
A partir desta segunda-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se a sede do II Seminário acerca da Lei 13.491/2017. Durante três dias, vários palestrantes estão discutindo as alterações introduzidas pela nova Lei que ampliou a competência da Justiça Militar da União. O Seminário é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar (CPM) -, após ter recurso de apelação negado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). A ré foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe, que faleceu em 1998. … Ler mais
A 108ª Reunião da Conferência Internacional ocorre em Genebra, na Suíça O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e os ministros Vieira de Mello Filho e Alexandre Ramos são os representantes da Justiça do Trabalho, integrantes da Delegação Brasileira, na condição de observadores, na 108ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da … Ler mais
O ministro José Coêlho Ferreira deixará a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) na próxima terça-feira (19) após comandar a corte durante o biênio 2017-2019. Sob a gestão do magistrado, foi possível implementar vários projetos, que tornaram a Justiça Militar da União (JMU) mais moderna, transparente e reconhecida. Tais diretrizes foram a base da gestão … Ler mais
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá no dia 28 de março, no Clube do Exército, em Brasília. O evento marca o aniversário da Justiça Militar da União, criada em 1º de abril de 1808, pelo príncipe regente Dom João, e que este ano comemora 211 anos. Entre … Ler mais
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por mais de dez anos de forma não contínua. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fundamentou a decisão no princípio da estabilidade financeira, que protege o empregado de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia é realizada há 62 anos e comemora o aniversário da justiça mais antiga do Brasil, que no dia 1º de abril completará 211 anos. Tradicionalmente, o evento acontece com a entrega de medalhas … Ler mais
“Julgar é difícil, tem que ter bom senso. Esse bom senso traz a prudência, a paciência, a vivência… Você não pode ser mau nem bom, você tem que ser justo. E não é fácil ser justo!\” Essa reflexão é do ministro Cherubim Rosa Filho, na abertura do vídeo retratando a sua trajetória, que em determinado … Ler mais
