O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o conhecimento jurídico e ampliar a percepção da sociedade sobre temas relevantes e atuais. Desta vez, o tema foi justiça climática, e o convidado da edição foi Thomas Pogge, professor de Filosofia e Assuntos … Ler mais
7h – Revista Justiça O fenômeno dos bebês reborn ganhou a imprensa e o debate social, além de alcançar áreas da Saúde e do Judiciário. Por isso, a partir das 8h30, você confere um debate sobre o assunto. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as … Ler mais
7h – Revista JustiçaRecentemente, uma mulher ficou presa no próprio condomínio por não ter aderido ao sistema de identificação por biometria facial. O caso coloca em discussão o uso da imagem do próprio rosto, considerado um dado sensível. O que diz a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) sobre o assunto? Confira a … Ler mais
7h – Revista JustiçaNo quadro “Direito do Trabalho”, às 8h30, você confere um bate-papo sobre as possibilidades de reversão de justa causa nos casos de acusação de improbidade. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaRecentemente, … Ler mais
[ EDITAL Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º … Ler mais
O Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), reuniu na sexta-feira (25) especialistas que apresentaram pontos de vista diversos sobre a matéria. No encerramento, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que o evento serviu para promover reflexões sobre … Ler mais
sábado, 26 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem a Lei n.° 12.873/2013, que, de maneira atécnica, trata de uma enorme quantidade de assuntos que não guardam nenhuma relação entre si. Podemos dizer que consiste em uma grande “colcha de retalhos”. Vale ressaltar que algumas modificações … Ler mais
sexta-feira, 18 de março de 2016 Extradição A extradição ocorre quando o Estado entrega a outro país um indivíduo que cometeu um crime que é punido segundo as leis daquele país (e também do Brasil), a fim de que lá ele seja processado ou cumpra a pena por esse ilícito. Ex: um cidadão dos EUA … Ler mais
Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças INSTITUCIONAL 20/06/2022 12:15 … Conteúdo da Página A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira (17). O … Ler mais
Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças MÍDIAS 19/05/2022 09:05 19/05/2022 09:05 18/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora nacional … Ler mais
