[ EDITAL Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º … Ler mais
O Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), reuniu na sexta-feira (25) especialistas que apresentaram pontos de vista diversos sobre a matéria. No encerramento, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que o evento serviu para promover reflexões sobre … Ler mais
sábado, 26 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem a Lei n.° 12.873/2013, que, de maneira atécnica, trata de uma enorme quantidade de assuntos que não guardam nenhuma relação entre si. Podemos dizer que consiste em uma grande “colcha de retalhos”. Vale ressaltar que algumas modificações … Ler mais
sexta-feira, 18 de março de 2016 Extradição A extradição ocorre quando o Estado entrega a outro país um indivíduo que cometeu um crime que é punido segundo as leis daquele país (e também do Brasil), a fim de que lá ele seja processado ou cumpra a pena por esse ilícito. Ex: um cidadão dos EUA … Ler mais
Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças INSTITUCIONAL 20/06/2022 12:15 … Conteúdo da Página A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira (17). O … Ler mais
Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças MÍDIAS 19/05/2022 09:05 19/05/2022 09:05 18/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora nacional … Ler mais
Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores MÍDIAS 19/05/2022 09:05 19/05/2022 09:05 18/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora … Ler mais
CNJ e Enfam realizam em junho workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de menores EVENTOS 09/05/2022 07:30 09/05/2022 07:30 06/05/2022 18:04 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos … Ler mais
A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos. Fachada do edifício-sede do TST 16/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra decisões … Ler mais
Edição 158 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal SERVIÇO 22/10/2020 09:05 22/10/2020 09:05 21/10/2020 21:33 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 158 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, … Ler mais
