Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. Potes de vidro com diferentes quantidades de moedas 07/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação salarial de uma gerente comercial de Maceió (AL) da Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais SERVIÇO 13/04/2021 09:50 13/04/2021 09:50 12/04/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 167 de Jurisprudência em Teses, intitulada Do Crime de Lavagem II. Nesta publicação, outras duas teses sobre o assunto foram destacadas. … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca entendimentos sobre lavagem de capitais SERVIÇO 30/03/2021 08:20 30/03/2021 08:20 29/03/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 166 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses da edição, dedicada ao crime de lavagem de capitais. … Ler mais
Audiência pública discute experiências de combate à lavagem de capitais no Brasil e no mundo LEGISLAÇÃO 27/11/2020 20:04 … Conteúdo da Página A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta sexta-feira (27) sua terceira audiência pública virtual. No … Ler mais
MP, AGU e Ministério da Justiça participam do segundo dia da audiência pública sobre a Lei de Lavagem de Capitais LEGISLAÇÃO 13/11/2020 19:21 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (13), representantes da advocacia, do Ministério Público (MP), do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de organizações não governamentais participaram do … Ler mais
Audiência pública sobre revisão da Lei de Lavagem de Capitais destaca importância do tema para a segurança do país LEGISLAÇÃO 06/11/2020 17:10 06/11/2020 17:10 10/11/2020 11:24 … Conteúdo da Página A comissão de juristas formada para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta terça-feira (6), por videoconferência, sua primeira … Ler mais
Operadores foram capacitados pelos TREs e por meio de cursos de Educação a Distância (EAD) oferecidos pelo TSE
A partir desta terça-feira passou a ser obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico nas zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Até o fim do ano o PJe vai chegar a todas as cidades do país.
A partir desta terça-feira (20), passa a ser obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação das ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (DF). A data foi estipulada pela Portaria TSE nº 344/2019, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais