Na manhã desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reverter a cassação do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa. A decisão de hoje foi tomada por maioria de votos ao julgar um recurso contra decisão do próprio Plenário no primeiro semestre deste ano. Na ocasião, os ministros consideraram que houve … Ler mais
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo restabelecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus dos Santos (Valdevan Noventa), bem como a vaga do suplente Jony Marcos de Souza Araújo e as prerrogativas da bancada do Partido … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de divulgar notícias falsas, em rede social, no primeiro turno das eleições de 2018. Por maioria de votos, o … Ler mais
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). A ação estava sob análise em sessão extraordinária do Plenário Virtual, convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandado do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná. Fux convocou a … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para emissão de parecer, os relatórios das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) 0601771-28 e 0601968-80, que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de … Ler mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020. A decisão reverte a cassação e a inelegibilidade determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O resultado do … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018. O Plenário considerou que a política e o marido, prefeito de Tobias Barreto (SE) … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 38141, impetrado pela defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), no qual pedia liminar para suspender o processo de cassação de seu mandato, marcado para esta quarta-feira (11). Na ação contra a Mesa da Câmara, seus advogados … Ler mais
