Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, que discute o compartilhamento com o Ministério Público e autoridades policiais, para fins de investigação criminal, dos … Ler mais
Ministro Celso de Mello é homenageado com o \”Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa\” O Ministro Celso de Mello recebeu o “Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019”, que lhe foi outorgado, por unânime decisão, pela Diretoria da Associação Nacional de Jornais. A entrega do Prêmio ocorreu na data de hoje (11), na … Ler mais
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADI sobre legitimidade de autoridade policial para celebrar acordo de colaboração O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade jurídica da autoridade policial para celebrar acordo de colaboração … Ler mais
Ministro Celso de Mello arquiva notícia-crime contra procuradores da Lava-Jato O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), que pedia o oferecimento de denúncia contra sete procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato por supostos crimes … Ler mais
Ministro Celso de Mello rejeita trâmite a habeas corpus que pedia bloqueio do site The Intercept O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação do Habeas Corpus (HC) 173519, impetrado em favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com o objetivo de bloquear o site The … Ler mais
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acrdo do julgamento que criminalizou homofobia O ministro Celso de Mello, relator da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acrdo do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e … Ler mais
O programa Conexão Eleitoral desta semana destaca a homenagem feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em nome do Tribunal, ao ministro Celso de Mello pelo 30º aniversário de ingresso do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente lembrou que Celso de Mello atuou como ministro substituto do TSE no … Ler mais
Conexão Eleitoral – TSE homenageia ministro Celso de Mello
Plenrio homenageia decano Celso de Mello por 30 anos de atuao no STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam, no incio da sesso extraordinria desta quarta-feira (21), o decano Celso de Mello pela passagem dos seus 30 anos como integrante da Corte. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo ento presidente … Ler mais
Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa de Maurcio Norambuena O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 174563) impetrado pela defesa de Maurcio Hernndez Norambuena, que pretendia impedir a extradio do nacional chileno para seu pas de origem. A defesa alegou que o Chile … Ler mais
