Cobra Tecnologia e entidades sindicais recebem proposta de ACT no TST

Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais importantes. 22/11/2019 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta sexta-feira (22/11), proposta de Acordo Coletivo de Trabalho entre a Cobra Tecnologia S.A. e as entidades sindicais que representam os empregados. O objetivo é resolver a data-base de … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) reconhece inconstitucionalidade de regra que cobra custas de beneficiário da justiça gratuita

A Lei 13.457/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, trouxe modificações significativas à CLT. Uma delas é a condenação do empregado, ausente na audiência sem justificativa, ao pagamento das custas processuais, “ainda que beneficiário da justiça gratuita”. É o que diz o parágrafo 2º do artigo 844 da CLT, com a redação conferida pela lei reformista. … Ler mais

Corregedor cobra providências em caso de defensora expulsa de audiência

17/07/2019 – 15h39 FOTO: TJMT O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências por parte da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurado ato cometido por um juiz de direito durante uma audiência. O corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícia jornalística. De acordo com a publicação, a … Ler mais

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