O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já deu início aos preparativos para mais uma Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, entre 5 e 9 de novembro próximos. Todas as Varas do Trabalho da capital e do interior, juntamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania … Ler mais
A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, estará em Joinville nesta segunda (15) para uma conversa com empresários do município sobre conciliação. O encontro está marcado para 18h30, na Associação Empresarial de Joinville (Acij), que está promovendo o bate-papo. A desembargadora pretende ressaltar os benefícios da conciliação, uma forma de encerrar um conflito trabalhista que … Ler mais
Em decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou válido o uso do instituto da produção antecipada de provas (PAP), previsto no Código de Processo Civil (artigo 381), em ação movida por uma trabalhadora contra o Hospital Beneficência Camiliana do Sul, localizado em Concórdia (SC). A trabalhadora alega ter desenvolvido … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. As partes envolvidas terão 30 dias … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (5), às 14h30, nova audiência de conciliação para que representantes do governo federal, do governo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa estadual possam construir uma solução de consenso acerca da lei que proíbe a pesca profissional no estado. Mendonça é … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou na manhã desta segunda-feira (26), na Primeira Turma da Corte, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados na Operação Lava Jato. Ficou determinado que as partes, em especial os entes públicos, terão 60 dias para chegar … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu audiência de conciliação nesta quarta-feira (21) que resultou em acordo para restabelecer parcialmente decisão do juízo da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro a qual determina que o Estado e o Município do Rio de Janeiro se abstenham de apreender … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava-Jato. Em razão das peculiaridades do caso e das informações trazidas nos autos, o … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência de conciliação para o próximo dia 21, às 11h, no âmbito de ações que questionam decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que autorizou ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro a apreensão de adolescentes sem que haja flagrante … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) preste contas de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial à Assembleia Legislativa. Prerrogativas Na … Ler mais
