condena

TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora – TRT da 15ª Região condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora – CSJT2

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O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização.  17/03/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. … Ler mais

TRT-15 condena empresa que impediu empregada de entrar de saia no estabelecimento – TRT-15 condena empresa que impediu empregada de entrar de saia no estabelecimento – CSJT2

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A reclamada cometeu abuso de direito ao negar a entrada da reclamante no estabelecimento, mesmo por poucos minutos, para retirar seu exame demissional. 17/03/2022 – A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperação de crédito a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais … Ler mais

Justiça Militar condena recruta a um ano de detenção por recusa em participar de atividades operacionais de treinamento

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Um soldado recruta do Exército foi condenado na Justiça Militar da União (JMU) a um ano de detenção por se recusar a entrar “em forma” e a participar de um acampamento militar. O soldado não explicou os motivos da recusa aos superiores, mas justificou, por várias vezes, que não iria se sujeitar à humilhação em … Ler mais

TRT-18 (GO) condena empresa que demitiu funcionário antes de viagem internacional – TRT-18 (GO) condena empresa que demitiu funcionário antes de viagem internacional – CSJT2

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A viagem a Dubai era o prêmio por produtividade conquistado pelo profissional durante um programa de incentivo a vendas da empresa. 08/03/2022 – Um gerente de vendas receberá indenização por danos materiais de uma empresa de telefonia por não ter usufruído de uma viagem para Dubai. O evento era o prêmio por produtividade conquistado por ele durante … Ler mais

TRT-2 (SP) condena supermercado por dispensa discriminatória de empregado negro – TRT-2 (SP) condena supermercado por dispensa discriminatória de empregado negro – CSJT2

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O trabalhador foi desligado após ter sido acusado de furtar mercadorias em conluio com outras pessoas, mesmo não havendo provas.  08/03/2022 – A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Assaí Atacadista a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil e todas as verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa a … Ler mais

Justiça Militar da União condena sargento da FAB por tráfico internacional de drogas, a mais de 14 anos de reclusão

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O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) considerou culpado e condenou o sargento da Aeronáutica flagrado com 37 quilos de cocaína pura em Servilha, na Espanha, ao desembarcar de uma aeronave militar. O sargento usou um voo oficial do Governo Brasileiro para levar a droga do Brasil para … Ler mais

STM condena ex-militares pelo afogamento e morte de três recrutas em Barueri (SP)

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O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou três ex-militares pela morte de três recrutas do 3° Pelotão do 21° Depósito de Suprimentos (DSUP), por afogamento, durante um exercício de instrução do Exército, em Barueri (SP). O episódio também resultou na lesão corporal de um soldado, que sobreviveu ao afogamento. A morte dos três soldados … Ler mais

Justiça Militar condena sargento da Marinha por assédio sexual

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Um sargento da Marinha, músico do Batalhão Naval do Rio de Janeiro, foi condenado na 1ª Auditoria da Justiça Militar da União (JMU) no Estado do Rio de Janeiro, por assédio sexual.  O militar teria usado sua hierarquia e constrangido uma aluna-sargento, de apenas 19 anos, a ir com ele a um motel, após o … Ler mais

STM condena soldado que furtou motocicleta para passear com a namorada

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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado, recruta do Exército, a três anos de reclusão, acusado de arrombar  um armário, dentro do quartel, furtar as chaves de uma motocicleta e fugir com o veículo. O militar confessou que pegou a motocicleta, que pertencia a outro recruta, para passear com a namorada … Ler mais

STM condena capitão de corveta da Marinha a 4 anos de reclusão, por corrupção passiva

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Um capitão de corveta da Marinha do Brasil, posto equivalente a major no Exército, foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a 4 anos, 4 meses e 18 dias de reclusão, por corrupção passiva. O oficial era o chefe da Delegacia Fluvial de Cuiabá (MT) e cobrou propina de empresários locais, proprietários de escolas para … Ler mais