Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 1309) proposto pelo município de São Bernardo do Campo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Aquela Corte … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TPE), por unanimidade, negou provimento a recurso de um empregado que pedia reversão da dispensa por justa causa, contra a Liq Corp S.A. O empregado não se conformava por ter sido chancelada, judicialmente, em primeira instância, a justa causa que lhe foi aplicada, alegando … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou válida a dispensa por justa causa de um engenheiro de Florianópolis (SC) que depois de passar mais de quatro décadas na mesma empresa, recusou-se a desempenhar suas tarefas por meio do computador. Para a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou válida a dispensa por justa causa de um engenheiro de Florianópolis (SC) que depois de passar mais de quatro décadas na mesma empresa, recusou-se a desempenhar suas tarefas por meio do computador. Para a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a … Ler mais
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Supermercado DB, em Manaus (AM), que agrediu fisicamente um cliente na saída do estabelecimento. A agressão ocorreu em novembro de 2017, quando o homem deixava o supermercado carregando um saco … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (26), decisão provisória no Mandado de Segurança que determinou a posse de José Valdevan Jesus dos Santos ao cargo de deputado federal. Mais conhecido como Valdevan Noventa, o político foi eleito com mais 40 mil votos pelo estado de Sergipe nas Eleições 2018. … Ler mais
Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma empregada foi despedida por justa causa. Ela atuava como operadora de produção em uma empresa do ramo alimentício. Alegando ter sido provocada e, ainda, ter recebido dupla punição pelo acontecimento — o que é proibido —, ela buscou a Justiça do Trabalho … Ler mais
Mantida execuo da pena de ex-vereador com condenao confirmada pelo STJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 154691) a um ex-vereador de Sousa (PB) condenado por peculato que pretendia a suspenso da execuo provisria da pena. Ao revogar concedida anteriormente, o ministro considerou que, aps a impetrao … Ler mais
