O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores para integrar o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6844 na sessão virtual concluída em 23/5. O Conselho de … Ler mais
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe terapias e cirurgias de mudança de gênero em crianças e adolescentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7806 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Almirante Lamego, 587 – Centro, Florianópolis, SC, neste ato representado por sua Presidente, Contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais, torna público … Ler mais
Justiça do Trabalho e Defensoria Pública firmam cooperação para ampliar acesso a direitos em Roraima Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região – CREFONO 5, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e nível … Ler mais
[ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Concurso Público A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA – PA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do … Ler mais
[ EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 1/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT – 02, representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 12 de novembro de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO PARANÁ – CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e … Ler mais
[ EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna público o resultado … Ler mais
