Uma sentença do juiz João Paulo de Souza Junior, da Vara do Trabalho de Altamira, no sudoeste do Pará, condenou empresas ao pagamento total de R$ 700 mil reais por dano moral coletivo. A decisão também definiu tutela inibitória, isto é, uma espécie de proteção jurisdicional para inibir a prática do ilícito, na tentativa de … Ler mais
Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas a favor dos empregados terceirizados. Somente em Mogi das Cruzes (SP), cinco prestadoras de serviços … Ler mais
A questão está pacificada no TST. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso no recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária de um empregado. Segundo o colegiado, … Ler mais
A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento ao recurso do Estado de SP desobrigando-o a pagar R$ 250 mil de danos morais coletivos por suposta ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas. Para o colegiado, há comprovação de mecanismos do Estado para busca de pessoas desaparecidas. O MP/SP ajuizou … Ler mais
A turma Recursal Única do TJ/MT determinou que a Uber pague dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de trajeto do motorista. O colegiado reconheceu a falha na prestação do serviço e entendeu que a situação ultrapassou o mero aborrecimento. A viagem pelo app do passageiro, que era para ser feita em 25 … Ler mais
Causídico diz ter feito uma “fundamentação alternativa para a apelação” com o objetivo de demonstrar \”o quão ridícula foi a sentença”. Uma sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais acabou gerando a revolta de um causídico de São Luiz do Paraitinga, interior de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma inédita … Ler mais
