O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, proposta pela Confederação … Ler mais
[ EDITAL STN Nº 4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 RESULTADO DO 29º PRÊMIO TESOURO NACIONAL – 2024 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, resolve: Divulgar, em ordem alfabética, por categoria, o resultado definitivo, após fase de recursos, … Ler mais
[ EDITAL de 31 de janeiro de 2025 RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000291-51.2024.4.01.8000, e nos termos estabelecidos no item 7 do EDITAL N. 1/2024 do VIII … Ler mais
[ EDITAL PFN/PR Nº 4/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ – PFN/PR, no uso de suas competências legais e regimentais, em conformidade com o item 5 do Edital de Credenciamento PFN/PR nº 05/2019 (processo SEI nº 10995.102822/2019-41), torna público o resultado definitivo do Credenciamento de … Ler mais
A regra é clara: “vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor”. Em Minas Gerais, a Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de um trabalhador que reivindicava o pagamento de salário substituição de uma empresa no ramo de locação de guindastes e … Ler mais
15/3/2023 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi, visitou na semana passada a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (Cogedom), responsável pela triagem, digitalização e guarda de processos arquivados definitivamente. A unidade, localizada na parte continental da capital, pretende digitalizar 30 mil processos em 2023, dentro … Ler mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, nesta terça-feira (27), o resultado definitivo da prova discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho. Conforme o item 7.12 do Edital de Abertura, os candidatos aprovados na primeira prova da segunda etapa terão a avaliação de sentença corrigida. Recursos Na … Ler mais
Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância INSTITUCIONAL 14/07/2022 10:10 14/07/2022 10:20 … Conteúdo da Página A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 39/2021, a PEC da Relevância, alterando a redação do artigo 105 da Constituição … Ler mais
