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STF abre inquérito para investigar deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução de Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa … Ler mais

STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), denunciado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido após sua diplomação e vale até o … Ler mais

Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)

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A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede a suspensão integral da tramitação da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele é acusado de participar da tentativa de … Ler mais

STF manda investigação contra deputado Carlos Jordy para a 1ª instância

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (Carlos Jordy, do PL-RJ) por ameaça a um adversário político em 2022 seja enviada à primeira instância. O caso, registrado na Petição (Pet) 13289, foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Rio … Ler mais

STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado Alexandre Ramagem, exclusivamente em relação aos crimes supostamente praticados após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio … Ler mais

Julgamento sobre suspensão de ação contra deputado Alexandre Ramagem é destaque no Supremo na Semana

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A análise da decisão da Câmara dos Deputados de suspender a Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem é um destaques do episódio #150 do podcast Supremo na Semana. Uma questão de ordem sobre o tema está na pauta de sessão virtual extraordinária da Primeira Turma que termina na terça-feira (13). Na … Ler mais

Julgamento sobre suspensão de ação contra deputado Alexandre Ramagem é destaque no Supremo na Semana

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A análise da decisão da Câmara dos Deputados de suspender a Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem é um destaques do episódio #150 do podcast Supremo na Semana. Uma questão de ordem sobre o tema está na pauta de sessão virtual extraordinária da Primeira Turma que termina na terça-feira (13). Na … Ler mais

STF recebe ação de partidos contra suspensão de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem 

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Câmara dos Deputados de determinar a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). As siglas pedem uma medida liminar (provisória) para limitar o … Ler mais

STF vai analisar em sessão virtual decisão da Câmara dos Deputados de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a convocação de sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem. Nesta quinta-feira … Ler mais

STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão domiciliar. Acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde março de 2024. … Ler mais