A decisão do Plenário sobre a regra de transição do fator previdenciário é um dos destaques do episódio #108 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (23). Segundo o colegiado, a fórmula, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da reforma da Previdência de 1999, é de aplicação … Ler mais
A decisão que reconhece à mãe não gestante em união estável homoafetiva o direito de receber licença-maternidade é um dos destaques do episódio #107 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (16). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. O episódio também analisa o julgamento em que o Plenário determinou … Ler mais
A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais
A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais
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