Estado de Pernambuco também foi condenado em R$ 200 mil por danos morais coletivos Em julgamento de recurso ordinário em uma ação civil pública, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o Hospital Regional Dom Moura, localizado em Garanhuns, passasse a fornecer máscaras cirúrgicas aos profissionais de saúde, … Ler mais
Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio hospitalar no sistema de … Ler mais
STJ determina que gestores do Amazonas forneçam informações sobre recursos públicos e fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19 COVID-19 19/01/2021 16:05 19/01/2021 16:05 19/01/2021 15:57 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19), a pedido do Ministério Público … Ler mais
Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente à Corte, no prazo de … Ler mais
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS DECISÃO 08/01/2021 07:00 08/01/2021 07:00 07/01/2021 19:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de … Ler mais
Ministro determina cumprimento de decisão que permitiu diplomação do prefeito de Viçosa do Ceará O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará o cumprimento imediato de decisão liminar proferida por ele em 31/12/2020, em que determinou a diplomação do prefeito e do … Ler mais
STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado DECISÃO 28/12/2020 18:27 … Conteúdo da Página Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva imposta a um motorista idoso de Minas Gerais, flagrado dirigindo … Ler mais
Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária DECISÃO 28/12/2020 14:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar … Ler mais
Presidente do STJ determina transferência imediata do prefeito Marcelo Crivella para prisão domiciliar DECISÃO 23/12/2020 18:07 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de … Ler mais
Ministro determina permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o Habeas Corpus (HC) 194289, em que a defesa de Adélio Bispo requeria sua transferência do Sistema Penitenciário Federal para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado … Ler mais
