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Justiça do Trabalho gaúcha localiza e devolve mais R$ 10,8 milhões esquecidos em processos arquivados

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Imagem de lupa colocada acima de planilha impressas em papel A4. 10/7/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas.  O dinheiro foi devolvido aos titulares dos créditos: empresas, trabalhadores, advogados, peritos e União. São valores que não foram … Ler mais

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

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Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape DECISÃO 09/12/2020 07:50 09/12/2020 07:50 08/12/2020 19:16 … Conteúdo da Página ​​​​​Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de … Ler mais

Loja de Porto Alegre não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto – CSJT2

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Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu a um vendedor de uma loja de materiais de construção a devolução de descontos efetuados em suas comissões. A decisão reforma, no aspecto, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.  Conforme … Ler mais

STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais contra parlamentares federais

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STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais contra parlamentares federais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), que todos os inquéritos e as ações penais em trâmite no Tribunal voltem a ser competência do Plenário. A proposta de alteração no Regimento Interno … Ler mais