(29/09/17) A Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por deixar operador de equipamentos dormir ao relento quando realizava serviço em sondas de petróleo. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso da empresa e manteve … Ler mais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada a um vigia em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Para os desembargadores, faltas cometidas pelo trabalhador e comprovadas no processo indicaram que a obrigação primordial do empregado, a prestação de … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Pepsico do Brasil Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um caminhoneiro que era obrigado a dormir na cabine do caminhão. Ele alegou que a empresa não fornecia auxílio hospedagem. O … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um soldado do Exército para dois anos de reclusão, pelo cometimento do crime de ato libidinoso dentro de um quartel do Exército, no estado do Rio Grande do Sul. Por se tratar de crime sexual, a ação penal transcorreu na Justiça Militar da União (JMU) em segredo … Ler mais
