Parlamentar recebeu medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o senador Eduardo Braga (à dir.) 14/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quinta-feira (14), com o senador Eduardo … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da deputada, estão amparadas pela imunidade … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza, pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão se deu, em sessão virtual … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) pela 13ª Vara Federal de Curitiba pela suposta prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O colegiado entendeu que, ao rejeitar a acusação de crime de falsidade ideológica para fins eleitorais (caixa 2 eleitoral), … Ler mais
Nesta terça-feira (31), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM), acusado, no Inquérito 4418, da prática de caixa 2 nas eleições de 2012. O colegiado aceitou contrarrazões da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu erro na denúncia, ao imputar a Braga a … Ler mais
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Marcio Junqueira pela acusação de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa. A … Ler mais
Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar ação sobre crimes em obras da Rio 2016 DECISÃO 19/08/2021 11:05 18/08/2021 21:18 … Conteúdo da Página Por julgar presentes os requisitos para a continuidade da ação penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação 47034, ajuizada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, que pedia a suspensão de quatro processos no âmbito da 10ª Vara Federal de Brasília (DF) e usa remessa para a 12ª Vara Federal. As ações se referem à suposta prática de irregularidades na … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a incompetência da Justiça comum de Minas Gerais para julgar a ação penal em que o ex-governador Eduardo Azeredo responde por peculato e lavagem de dinheiro e determinou o envio do caso para a Justiça Eleitoral no estado. No julgamento do Recurso Ordinário … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, do Inquérito (INQ) 4232, que apura possível prática dos crimes de corrupção pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e outros investigados. Os fatos se referem à atuação de grupo … Ler mais