Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN JUDICIÁRIO 25/11/2020 18:27 … Conteúdo da Página Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quarta-feira … Ler mais
Partidos pedem execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União Sete partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União e aos órgão e entidades federais competentes que executem, de maneira efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). … Ler mais
Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de … Ler mais
Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor DECISÃO 24/08/2020 07:45 24/08/2020 07:45 21/08/2020 19:20 … Conteúdo da Página A multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil está condicionada à intempestividade do pagamento ou à resistência manifestada na fase de cumprimento … Ler mais
