A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes Giraffas, contra condenação em R$ 10 mil pelo dano moral causado a uma atendente por agressões físicas e raciais por parte de uma gerente. Na reclamação trabalhista, a … Ler mais
A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu doença ocupacional, durante o período em que trabalhou para a Caixa Seguradora. Em sua reclamação, a empregada alegou que fora demitida, sem justa causa, após nove anos de serviço, mesmo comprovando que adquiriu síndrome do … Ler mais
Uma trabalhadora que sofreu acidente de trânsito durante o trajeto para casa, em veículo fornecido pelo empregador, vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais, além de adicional de insalubridade em grau médio e reflexos do período em que ficou exposta a agentes insalubres. A decisão unânime é da Segunda … Ler mais
Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir despesas comprovadas, relativas ao conserto do veículo pertencente a uma ex-empregada, decorrente de batida em estacionamento fornecido pela empresa. Para o desembargador Luís Felipe Lopes Boson, relator dos recursos na 3ª Turma do TRT de Minas, ao oferecer estacionamento em área própria para seus empregados, … Ler mais
Ela trabalhou para a empresa de junho/2014 a julho/2015, mas sua CTPS foi registrada apenas até outubro/2014. Procurou a JT pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego pelo período sem registro e a rescisão indireta do contrato de trabalho. O caso foi analisado pela juíza Aline de Paula Bonna, em sua atuação na 3ª … Ler mais
Mandado de segurança impetrado junto ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a determinação de reintegração de funcionária que havia sido demitida quando estava doente. A decisão foi dada originalmente na primeira instância e ratificada pelos magistrados de segundo grau. “(…) à época da despedida, ela estava inapta para … Ler mais
Uma empregada do Bompreço Bahia Supermercados LTDA. ajuizou ação trabalhista na cidade de Salvador alegando entre, outras coisas, que era submetida diariamente à revista pessoal. O ato consistia na vistoria dos seus pertences pessoais, presentes em suas bolsas ou sacolas. A reclamante alegou que deveria depositar sobre uma mesa os seus objetos para que … Ler mais
A 9ª Turma do TRT mineiro analisou o caso em que uma reclamante interpôs ação trabalhista contra a empresa na qual sempre atuou como sócia, simulando a condição de empregada, inclusive tendo anotado a sua própria CTPS, tudo para obter vantagens indevidas. Mas, ao perceber a fraude arquitetada pela reclamante, a Turma julgou desfavoravelmente … Ler mais
“Limpa esse pátio aí, sua burra!”. Era assim que a trabalhadora de uma empresa de peças e acessórios automotivos de Cuiabá vinha sendo tratada pelo seu chefe. Os gritos e xingamentos contra ela eram constantes e transformaram as horas que a trabalhadora passava no ambiente de trabalho em momentos de tensão. Como se não … Ler mais
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes da sua orientação sexual. De acordo com ela, a partir do processo de mudança de sexo em um hospital na capital paulista, passou a ser discriminada na empresa onde trabalhava, a multinacional francesa Teleperformance, … Ler mais
