Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 12 Mar 2020 16:10:00) Você sabia que as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social já estão em vigor? E para esclarecer dúvidas sobre o assunto, nós recebemos a professora e especialista em Direito Previdenciário, Thaís Riedel. O programa Trabalho e Justiça vai ao … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi o entrevistado da edição 173 da Revista Justiça e Cidadania. Entre os assuntos abordados, o magistrado traz esclarecimento sobre o fenômeno da “hiperlitigiosidade”, mostrando números e motivos para que sejam estimuladas as formas de solução extrajudicial de conflitos, além de relatar suas bem-sucedidas experiências no … Ler mais
Com o objetivo de discutir as justiças militares e os direitos humanos, o Superior Tribunal Militar sediou entre os dias 9 e 12 de fevereiro o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Encontro reuniu os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto … Ler mais
José Barroso Filho tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar em abril do ano passado credenciado por currículos acadêmico e profissional dos mais ecléticos. Com cursos de pós graduação em Direito Econômico e em Administração Público, além de uma graduação na Escola Superior de Guerra, ele foi promotor de Justiça na Bahia, juiz de Direito em … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi uma das entrevistadas da última edição da Revista “Justiça e Cidadania”. Na entrevista, a magistrada fala da importância do acervo documental mantido pela Corte e comenta a recente liberação de 10 mil horas de áudio de gravações de sessões secretas e não secretas, realizadas a … Ler mais
Em sessão extraordinária nesta terça-feira, 11, a 2ª turma do STF anulou interrogatório do ex-diretor de Manutenção e Abastecimento da Saneamento Básico do Município de Mauá/SP (Sama), realizado durante a realização de busca e apreensão em sua residência. Relator, o ministro Gilmar Mendes considerou que houve violação do direito ao silêncio e à não autoincriminação … Ler mais
