O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), vinculado à Presidência da Corte. A iniciativa tem como objetivo consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, estimulando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional. A criação do CESTF, por meio da Resolução 890/2025, segue as diretrizes … Ler mais
[ EDITAL Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – EDITAL Nº 10/2025 1. O Comitê Gestor do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora … Ler mais
[ EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2025 LXXIII CURSO DE ALTOS ESTUDOS A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições legais e regimentais previstas no art. 16 do Anexo à Portaria MRE nº 430, de 22 de dezembro de 2022, e consoante o disposto no Decreto nº 79.556, de 20 de … Ler mais
[ EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 LXXII CURSO DE ALTOS ESTUDOS A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições legais e regimentais previstas no art. 16 do Anexo à Portaria MRE nº 430, de 22 de dezembro de 2022, e consoante o disposto no Decreto nº 79.556, de 20 de abril … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40, de 24 de maio de 2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão … Ler mais
[ EDITAL n° 1/2020 CONTRATA CONSULTORIA NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA PROJETO PNUD/BRA/19/015 A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE EXPLORAÇÃO DE SLOTS AEROPORTUÁRIOS (REF JOF 1933). Objeto: elaboração de … Ler mais
[ EDITAL Nº 66, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA – REVALIDA 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro … Ler mais
[ EDITAL Nº 52, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Chamada Pública. Processo nº 23000.017882/2021-81. OBJETO: Seleção de servidores para atuação em projetos de colaboração técnica no Ministério da Educação. A Subsecretária de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação – SAA/SE/MEC torna pública a abertura de processo seletivo de servidores para atuação em … Ler mais
[ EDITAL A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsa do seu Programa de Concessão de Bolsas, na modalidade de Bolsa de Estudos Avançados … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que tem a finalidade de estimular e ampliar os estudos sobre economia e mercado florestal, em particular relacionados à produção … Ler mais
