Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22) COMUNICADO 19/04/2021 09:20 19/04/2021 09:20 16/04/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária SERVIÇO 09/04/2021 08:40 09/04/2021 08:40 08/04/2021 19:32 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos … Ler mais
Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril COMUNICADO 29/03/2021 08:50 29/03/2021 08:50 26/03/2021 18:40 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes … Ler mais
Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h SERVIÇO 25/03/2021 16:12 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada por … Ler mais
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal RECURSO REPETITIVO 07/12/2020 07:35 07/12/2020 07:35 04/12/2020 20:46 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), estabeleceu a tese de que o reconhecimento da … Ler mais
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30 COMUNICADO 04/12/2020 16:08 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por … Ler mais
Sexta Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira, às 14h COMUNICADO 04/12/2020 08:00 04/12/2020 08:00 03/12/2020 19:44 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. … Ler mais
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 9 de dezembro COMUNICADO 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas … Ler mais
Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10 COMUNICADO 01/12/2020 08:10 01/12/2020 08:10 30/11/2020 18:58 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A … Ler mais
Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro COMUNICADO 27/11/2020 09:15 27/11/2020 09:15 26/11/2020 21:10 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 3 de dezembro, às 13h30, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos adiados ou em mesa. A sessão será … Ler mais
