Na abertura do segundo dia do IX Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) nesta quarta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou a importância da proteção e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito em todos os momentos da vida nacional. “O que implica no respeito à institucionalidade, no reconhecimento … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, concedeu entrevista coletiva a correspondentes internacionais de veículos de comunicação com sede em Portugal, na Argentina, na França, na Alemanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos. Confira a entrevista coletiva. O ministro falou da importância desse diálogo para que o … Ler mais
No encerramento do encontro com as Presidências dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta segunda-feira (6), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, conclamou as Cortes a continuarem o diálogo com o TSE, contribuindo com ideias e sugestões, para que as Eleições Gerais de 2022 possam transcorrer em paz e com segurança, sem … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O conflito de competência entre a Justiça estadual e a federal foi resolvido na … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto ao plano de redução da letalidade policial, que deverá será apresentado ao … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o prosseguimento do processo de demarcação da Terra Indígena Menkü. Em análise preliminar da Reclamação (RCL) 52436, o ministro não verificou, no ato questionado, desrespeito … Ler mais
Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o fortalecimento da participação dos povos indígenas na democracia. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve capitanear estudos para ampliar a representação … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (14), os presidentes do PSDB, do PSOL e do partido Solidariedade. Individualmente, os dirigentes partidários trataram de três assuntos principais: cadastro eleitoral de jovens, processos de auditorias das urnas eletrônicas e enfrentamento da desinformação. Nos encontros, o ministro Fachin reforçou a importância … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional feito pela defesa de Paulo Salim Maluf nos autos da Execução Penal (EP) 29. O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, que cumpre penas impostas pelo Supremo em duas Ações Penais (AP 863 e 968), por lavagem de dinheiro e crime … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizou, na manhã desta quarta-feira (23), a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e apresentou oficialmente o corpo de auxiliares diretos. No encontro, o ministro expôs os desafios e as diretrizes da gestão que passa a comandar a Justiça Eleitoral … Ler mais
