O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o dispositivo do Regimento Interno da Corte (RISTF) que fundamentou a abertura Inquérito (INQ) 4781, que apura notícias fraudulentas, ameaças e outros ataques à Corte. Segundo o ministro, não cabe ADPF contra … Ler mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 877) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 43 do Regimento Interno da Corte (RISTF), dispositivo que embasou a abertura do Inquérito (INQ) 4781 para apurar notícias fraudulentas, ameaças e outros ataques feitos contra a Corte, seus membros e … Ler mais
É falsa a notícia-crime que vem circulando nos aplicativos de mensagens por meio da qual o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, supostamente teria solicitado a inclusão de dados do cantor Sérgio Reis no Inquérito nº 4.781, também conhecido como o Inquérito das Fake News. Em trâmite no Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam prejudicado a campanha das Eleições 2018. Os inquéritos Nºs 4781 e 4828 investigam … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o combate às notícias falsas que geram desinformação – as chamadas fake news – precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens. Segundo ele, isso fará com que eventual … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que é falsa a informação divulgada e compartilhada em redes sociais de que o ministro Gilmar Mendes teria viajado em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e que as supostas regalias teriam sido suspensas pelo brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Segundo a notícia falsa, Mendes ainda teria exigido água e … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de conferência virtual internacional, promovida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, nesta quarta-feira (5). O ministro integrará o painel “Notícias falsas e o exercício da democracia no Brasil contemporâneo”, ao lado da cientista política Nara Pavão, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e do … Ler mais
É falsa a informação que circula nas redes sociais atribuindo ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma suposta decisão monocrática em que teria proibido o presidente da República, Jair Bolsonaro, de tomar medidas que violem os princípios constitucionais e causem ruptura institucional, como intervenção militar, golpe de estado, intervenção nos demais … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a existência de pagamentos declarados por candidatos ou por partidos políticos, nas eleições de 2018 e 2020, a seis empresas de tecnologia, que são alvos de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) naquela Corte. A decisão se … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos. … Ler mais
