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Do Oiapoque ao Chuí: TRTs do Rio Grande do Sul, Pará e Amapá se unem para compartilhar ferramentas tecnológicas – CSJT2 – CSJT

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23/6/2025 – Uma comitiva do Pará e do Amapá visitou, na manhã de sexta-feira (20), a sede do TRT gaúcho. Compareceram ao Tribunal a presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, o corregedor regional, desembargador Luis José de Jesus Ribeiro, o secretário-geral da Presidência, Rodopiano Neto, a secretária da Corregedoria, Liliane Cohen Calixto, e … Ler mais

Ajudante de pedreiro injustamente acusado de furto de ferramentas consegue rescisão indireta – CSJT2 – CSJT

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(25/8/2017) Afirmando que foi injustamente acusado pelo empregador de participar de furto de ferramentas no local de trabalho, um ajudante de pedreiro procurou a JT pedindo que a demissão fosse convertida em rescisão indireta do contrato de trabalho. Disse que foi indagado pelo encarregado sobre furtos ocorridos, tendo respondido que nada tinha a ver com … Ler mais

STF encerra audiência pública com diversidade de visões sobre as ferramentas de monitoramento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na manhã desta terça (11) mais quinze especialistas sobre os usos e os limites de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143. Este foi o último dia da audiência pública, convocada pelo ministro Cristiano Zanin, visando coletar … Ler mais

STF retoma audiência pública sobre ferramentas de monitoramento secreto. Acompanhe ao vivo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento, na manhã desta terça-feira (11), à audiência pública sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O evento ocorre das 9h30 às 12h30 e pode ser acompanhado pela TV Justiça, pela Rádio … Ler mais

Especialistas e empresas debatem regulamentação e limites para ferramentas de monitoramento secreto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na tarde desta segunda-feira (10), à audiência pública sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal. A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143, e prosseguirá amanhã (11). Na ADPF, o … Ler mais

STF debate limites e riscos de ferramentas de monitoramento secreto de dispositivos eletrônicos

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A primeira parte da audiência pública, ocorrida na manhã desta segunda-feira (10), para ouvir especialistas sobre o monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, focou nas ameaças aos direitos e garantias fundamentais, como intimidade, vida privada e privacidade. As falas seguiram, ainda, na abordagem da segurança cibernética e no combate ao que os especialistas chamaram … Ler mais

STF abre audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto

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O ministro Cristiano Zanin abriu na manhã desta segunda-feira (10) audiência pública sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. A audiência foi convocada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143, proposta pela Procuradoria-Geral da … Ler mais

Supremo discutirá uso de ferramentas de monitoramento secreto na próxima semana

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Na segunda-feira e na terça-feira (10 e 11), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. A reunião será realizada na sala de sessões da Primeira Turma. A audiência foi … Ler mais

Audiência pública irá discutir regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento de aparelhos de comunicação pessoal

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O evento vai acontecer na modalidade híbrida nos dias 10 e 11 de junho, a partir … Ler mais

STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O pedido de informações é medida de praxe, … Ler mais