Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho divulgou nesta terça-feira (14) o resultado definitivo da primeira etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. Os candidatos classificados farão agora as provas discursiva e de sentença nos dias 2 e 3/12, em Brasília (DF). Confira … Ler mais
Esta sexta-feira (28) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao segundo turno das Eleições 2022. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo o calendário eleitoral, também é o último … Ler mais
PORTARIA FUNARTE Nº 516, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte de Estímulo ao Teatro 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 356, de 19 abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que … Ler mais
Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Apesar de o término do prazo estar próximo, até esta sexta-feira (21), apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% das agremiações prestaram contas à … Ler mais
[ Edital Nº 9/2022, de 20 de outubro de 2022 Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e … Ler mais
PORTARIA FUNARTE Nº 518, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Convoca os contemplados do edital de Chamamento Público nº 02/2022 – Município Amigos do Circo O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, de 13 de outubro de 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final da análise curricular dos candidatos no âmbito do Edital Nº 7/2022, referente ao … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (29) o semestre judiciário com a homologação pelo Órgão Especial do resultado final do concurso para provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. O edital com o resultado e a homologação será publicado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame, após … Ler mais
Esta sexta-feira (30) é o último dia para divulgação paga – na imprensa escrita – e a reprodução na internet de jornal impresso, de propaganda eleitoral, nos termos do artigo 43 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). No anúncio, deve constar, de maneira visível, o valor pago pela inserção. O descumprimento dessas regras sujeita … Ler mais
