fogo

MJ credencia profissionais para aferir capacidade técnica para manuseio de arma de fogo

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[ Aviso de Credenciamento de IAT Edital nº 1/2020-DELEAQ-DREX-SR-PF-SP processo 08500.048475/2019-76. OBJETO: Credenciamento de profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, nos termos da IN111/17-DG/PF alterada pela IN 129/18-DG/PF, nos termos do Edital 001/2020-DELEAQ/DREX/SR/PF/SP e respectivos anexos. Período de inscrições: de 02(dois) a 20(vinte) de março de … Ler mais

Caixa de banco obtém indenização após ser assaltado e ficar sob a mira de arma de fogo – CSJT2 – CSJT

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Enquanto trabalhava como caixa em um posto de atendimento bancário, o trabalhador foi surpreendido pela ação de assaltantes armados que, após renderem o vigilante, tomaram-lhe a arma e se dirigiram ao setor de caixas, onde ele estava. Assim, sob fortes ameaças e aos gritos, o caixa ficou sob a mira da arma de fogo e … Ler mais

STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da atividade por eles exercida. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 19/4, na análise da Ação Direta de … Ler mais

Obrigação do Estado de indenizar vítimas de armas de fogo em operação policial é destaque no Supremo na Semana

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A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu que, para … Ler mais

STF decide que Estado tem responsabilidade por morte ou ferimento de vítimas de armas de fogo em operação policial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares. O Plenário também definiu … Ler mais

Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo

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No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai ter que cumprir seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Lessa está preso desde 2019, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes … Ler mais

Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipal que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a … Ler mais

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, em sessão virtual, seis dos dez ministros da Corte rejeitaram recurso apresentado pela … Ler mais

STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição com arma de fogo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Por maioria de votos, o Plenário entendeu que a denúncia apresenta elementos suficientes para a abertura de ação penal. O … Ler mais

STF invalida decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no … Ler mais