Foz

Ibama promove consultas públicas para debate do Plano Ambiental de Conservação do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó

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[ EDITAL Nº 18/2019 Processo nº 02001.002644/98-16 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em consonância com o estabelecido nas Resoluções Conama nº 09/1987 e nº 302/2002, e com a Lei Federal nº 12.651/2012, torna público que promoverá Consultas Públicas para apresentação e discussão do Plano Ambiental de Conservação … Ler mais

STF rejeita pedido de habeas corpus de denunciado por pesca ilegal em Foz do Iguaçu (PR)

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de Habeas Corpus (HC) 223419, em que a Defensoria Pública da União buscava a absolvição, com base no princípio da insignificância, de um homem denunciado por pesca ilegal na localidade de Três Lagoas, em Foz do Iguaçu (PR). Flagrado por policiais da Polícia … Ler mais

Presidente do TST participa de seminário sobre aprendizagem em Foz do Iguaçu (PR)

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Intenção foi debater diretrizes e soluções para aliar ensino e trabalho, de forma a contribuir para a formação humana e profissional dos jovens. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou do seminário “Fonte de benefício mútuo entre empresário e aprendiz”, realizado na quinta e na sexta-feira (30 e 31) na Usina … Ler mais

Ministra envia à PGR petição de vereadora contra Bolsonaro por crime em Foz do Iguaçu (PR)

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A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a Petição (PET) 10472, na qual a vereadora do Recife (PE) Liana Cirne (PT) noticia a suposta prática do crime de atos preparatórios ao terrorismo por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. No despacho, … Ler mais

STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)

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STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR) DECISÃO 06/09/2021 14:10   06/09/2021 13:23 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e manteve decisão judicial que interditou sua atividade de extração de pedras em … Ler mais