STM declina competência para processar civis presidiários que se passaram por general para dar golpe em cabo do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de recurso em sentido estrito, declinou da competência para julgar três acusados de estelionato e remeteu o caso para a justiça comum criminal. Os acusados, dois deles presidiários, se passaram por um general do Exército para dar um golpe pecuniário em um cabo do Exército, que servia como motorista … Ler mais

General Braga Netto encerra, nesta quinta-feira (12), seminário no STM com palestra sobre a intervenção federal

Nesta quinta-feira (12), às 16h50, o general Walter Braga Netto, comandante Militar do Leste e interventor federal no Rio de Janeiro, faz palestra de encerramento do seminário promovido pelo Superior Tribunal Militar em parceria com a Enajum. O tema a ser debatido será “A Intervenção na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de … Ler mais

General Braga Netto fala sobre experiência dos primeiros meses da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro

O encerramento do seminário sobre a leitura da Lei 13.491/2017 contou com a participação do general Walter Souza Braga Netto, que é comandante militar do Leste e interventor na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Assista à íntegra da palestra. O general fez uma palestra sobre o histórico da intervenção na … Ler mais

Quatro militares são condenados por desvio de combustível no Quartel General do Exército, em Brasília

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro militares pelo desvio de combustível do Posto de Abastecimento do Quartel General do Exército do Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF). O caso foi analisado pela corte na quinta-feira (28/02) e resultou na majoração da pena de dois militares e na revisão de duas absolvições. No dia … Ler mais