[ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.024407/2019-99. PARTÍCIPES: O Ministério da Cidadania – MC e a Confederação Nacional de Jovens Empresários – CONAJE. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica – ACT. OBJETO: O presente instrumento visa estabelecer parceria entre o MC e a CONAJE, no âmbito do Plano Progredir, instituído pelo Decreto n° 9.160, de 26 … Ler mais
O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos, que estão disponíveis a partir desta segunda-feira (15/4) até 6 de dezembro. As ofertas estão dentro de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da covid-19 no ambiente laboral. Entre as alegações, estava o fato de alguns empregados terem sido infectados pelo novo coronavírus … Ler mais
O ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não pode ser feito pela internet, já que a urna eletrônica não é conectada à rede mundial de computadores. Fora esse ponto, a Justiça Eleitoral esta permanentemente conectada aos mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a registrarem votos nas … Ler mais
2022 é ano de Eleições Gerais, e muitos brasileiros e brasileiras estão se preparando para ir às urnas pela primeira vez, para exercitarem o direito e o dever cívico de participar da escolha dos rumos do nosso país pelos próximos quatro anos. Para auxiliar esses jovens eleitores, a Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Temas atuais Entre os títulos, estão os que … Ler mais
Como a urna eletrônica não apresenta nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a dispositivos de rede – o que a torna inviolável e inacessível remotamente –, o ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não podem ser realizados pela rede mundial de computadores. Fora esse ponto, o Portal do Tribunal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5672, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Na ação, … Ler mais
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos … Ler mais
STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31 de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do STF Educa. Dois novos cursos, “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF” e “Segurança da Informação: entenda … Ler mais
