Diversas autoridades dos Três Poderes da República, especialmente do Estado de São Paulo, prestigiaram, nesta segunda-feira (24), a sessão solene de ratificação da posse do general de Exército Guido Amin Naves como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O novo magistrado da última instância da Justiça Militar da União (JMU) foi indicado pelo presidente da … Ler mais
Na próxima segunda-feira (24), será realizada a Sessão Solene de Posse do General de Exército Guido Amin Naves no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, além de convidados, familiares e amigos. O General Amin assumirá uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército … Ler mais
Ministro Lewandowski declara prescrição em processo de tomada de contas contra Guido Mantega no TCU Com informações do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, na sessão desta terça-feira (20), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O relator da Reclamação (RCL) 36542 reiterou que caso … Ler mais
Lewandowski suspende processo sobre ex-ministro Guido Mantega no TCU O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 37664 e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi … Ler mais
Ministro anula partes de fase da Lava-Jato que atingem ex-ministro Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) na 64ª fase da Operação Lava Jato (Operação Pentiti) que tenham relação com o ex-ministro Guido Mantega. Em decisão … Ler mais
Ministro declara incompetncia da Justia Federal do Paran para julgar ao penal contra Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetncia do juzo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar ao penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e determinou o envio dos autos para … Ler mais
