Arquivos hidrelétrica

Ibama promove consultas públicas para debate do Plano Ambiental de Conservação do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó

6 de agosto de 2024 Por Jusdecisum

[ EDITAL Nº 18/2019 Processo nº 02001.002644/98-16 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em consonância com o estabelecido nas Resoluções Conama nº 09/1987 e nº 302/2002, e com a Lei Federal nº 12.651/2012, torna público que promoverá Consultas Públicas para apresentação e discussão do Plano Ambiental de Conservação … Ler mais

Consórcio de hidrelétrica é condenado por exigir jornada exaustiva de operário

15 de dezembro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio J Malucelli – CR Almeida, integrante do grupo que constrói a Hidrelétrica de Colíder (MT), ao pagamento de indenização de R$ 14 mil por dano moral a um operário que cumpria jornada exaustiva, de cerca de 12 horas, de segunda-feira a sábado. O entendimento … Ler mais

Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP

17 de janeiro de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do … Ler mais

Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu

18 de outubro de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária (ACO) 1907, na qual o Ministério Público Federal (MPF) pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais … Ler mais

Entidades participam de audiência de conciliação a respeito de ocupação indígena em área de proteção da hidrelétrica de Itaipu

26 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Entidades participam de audincia de conciliao a respeito de ocupao indgena em rea de proteo da hidreltrica de Itaipu Representantes do Ministrio Pblico Federal (MPF), da Itaipu Binacional, da Fundao Nacional do ndio (Funai) e da Defensoria Pblica da Unio (DPU) participaram, na tarde desta quarta-feira (26), de audincia de conciliao convocada pelo presidente … Ler mais

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