Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, no condomínio Aero Rural, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. A decisão é da desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, da Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. No parecer, publicado na quinta-feira (3),…

TSE inicia julgamento que pode determinar novas eleições em Lago do Junco (MA)

TSE inicia julgamento que pode determinar novas eleições em Lago do Junco (MA)

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA). O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT), e foi interrompido por um pedido de vista do ministro…

Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá

Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá

Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá DECISÃO 09/06/2020 09:30 09/06/2020 09:30 08/06/2020 21:25 … Conteúdo da Página ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP

Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP

Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do…