26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou neste mês de maio a ‘Cartilha de Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano’. Na cerimônia realizada no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR em Curitiba no último dia 15, autoridades, representantes de entidades sindicais e empresariais, além de imigrantes, prestigiaram o lançamento … Ler mais
6/5/2025 – Na tarde da última segunda-feira, 28 de abril de 2025, a sala de aula da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss) foi palco de uma reunião entre os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, a … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121, em que a União e o Estado de Roraima discutem o valor a ser repassado ao governo estadual para ressarcir os serviços públicos prestados a imigrantes vindos da Venezuela. O objetivo é que as … Ler mais
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo. Mãos segurando alambrado. 17/1/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, institui um … Ler mais
Direitos trabalhistas brasileiros também são assegurados a pessoas estrangeiras, mas imigrantes enfrentam desafios para inclusão no mercado de trabalho Detalhe de pessoa estendendo a mão e entregando passaporte a outra 08/09/22 – No Haiti, Gesner Petit Homme foi professor de escolas primárias por quase 10 anos. Depois, tentou a vida como vendedor e chegou a … Ler mais
Ministro nega HC a manifestante envolvido em explosão de bomba caseira em ato contra imigrantes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC 182231) em que a defesa de Hasan Abdul Hamid Zarif Hasan pedia o trancamento da ação penal a que responde por lesões corporais, instaurada após … Ler mais
Ministra homologa acordo entre governo federal e Roraima para assistência a imigrantes venezuelanos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre a União e o Estado de Roraima para que o governo federal continue a redistribuição dos imigrantes e refugiados venezuelanos para outros estados enquanto permanecer a crise humanitária no … Ler mais
