O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse. Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero … Ler mais
Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ EVENTOS 13/10/2020 23:20 13/10/2020 18:28 … Conteúdo da Página Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro … Ler mais
Princípio do juiz natural, uma garantia de imparcialidade ESPECIAL 21/06/2020 06:55 21/06/2020 06:55 18/06/2020 20:54 … Conteúdo da Página O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir juízo ou tribunal de exceção para … Ler mais
Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (16), o novo ministro do Superior Tribunal Militar, o general-de-Exército Marco Antônio de Farias. O magistrado ocupou uma das quatro cadeiras do Plenário destinadas ao Exército. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria do general-de-Exército Fernando Sérgio Galvão, ocorrida em dezembro de 2015. O passo seguinte foi a indicação … Ler mais
