A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria. O desligamento, depois de mais de 27 anos de serviços prestados ao Itaú Unibanco S. A. e sem nenhuma motivação plausível, frustrou o implemento da … Ler mais
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada Ministro Mauricio Godinho Delgado 09/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente que chegou a ser presa após a fiscalização encontrar produtos vencidos … Ler mais
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo Ministro Alberto Balazeiro 16/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora universitária demitida um mês antes do início do semestre letivo. Segundo o colegiado, as … Ler mais
Desembargadores mantiveram o entendimento do primeiro grau de que a responsabilidade do empregador é objetiva pelo risco da atividade Imagem: gari varrendo sujeira do chão 15/08/2022 – A família de um gari morto após contrair leptospirose deverá ser indenizada em R$ 220 mil por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal Regional … Ler mais
O relator do caso considerou devida a indenização por danos morais já que o tratamento dispensado à trabalhadora ofendeu sua honra e dignidade Imagem: mulher cobrindo o rosto com as duas mãos 25/07/2022 – A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor … Ler mais
Tanto a patroa quanto a empregada já haviam falecido quando a ação foi ajuizada, sendo as partes representadas pelos respectivos herdeiros Imagem: mulher segurando balde com produtos de limpeza 22/07/2022 – A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de uma empregada doméstica … Ler mais
Decisão é da 11ª Câmara do TRT da 15ª Região (SP) Imagem de mulher grávida 25/05/2022 – Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) reconheceram, por unanimidade, o direito à estabilidade de cinco meses para uma operadora de produção de Jundiaí que perdeu dois filhos na 22ª semana … Ler mais
A Terceira Câmara concluiu que a empresa não tinha autorização para explorar imagem da empregada, que aparecia em vídeos. 06/05/2022 – A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora que, embora tenha sido contratada como vendedora, disse … Ler mais
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho Ministro Evandro Valadão 06/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que a condenara a indenizar uma vendedora, em razão de … Ler mais
Além da indenização de R$ 150 mil a cada um dos quatro herdeiros, a empresa deve arcar com pensão mensal de meio salário mínimo para cada filho até que eles completem 18 anos. 02/05/2022 – A família de um eletricista morto por afogamento ao atravessar um riacho para tentar restabelecer o sinal de energia no município de Sobral, zona … Ler mais
