Informativo destaca abuso em plano de saúde e prescrição na perda da chance por ausência de recurso SERVIÇO 25/03/2021 08:40 25/03/2021 08:40 24/03/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 689 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. A Terceira Turma, por … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado SERVIÇO 19/03/2021 08:35 19/03/2021 08:35 18/03/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 688 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro, a Quarta Turma, por … Ler mais
Informativo de Jurisprudência é reestruturado e passa a ter divulgação semanal SERVIÇO 15/03/2021 12:43 … Conteúdo da Página Com o objetivo de fornecer aos usuários informações mais rápidas e atualizadas sobre os julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de Jurisprudência foi reestruturado. A mudança foi inaugurada na edição 685, publicada … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca decisão da Corte Especial sobre retratação de calúnia JURISPRUDÊNCIA 15/03/2021 08:40 15/03/2021 08:40 12/03/2021 19:03 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 687 do Informativo de Jurisprudência. Um dos tópicos destacados diz respeito ao julgamento da APn 912, no qual a … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude SERVIÇO 01/03/2021 08:50 01/03/2021 08:50 26/02/2021 18:12 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 685 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro deles, a Terceira Turma, … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação JURISPRUDÊNCIA 09/02/2021 09:10 09/02/2021 09:10 08/02/2021 20:06 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 684 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas das teses publicadas. Na primeira delas, … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha JURISPRUDÊNCIA 22/01/2021 16:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca restituição de ITBI e conversão de flagrante em prisão preventiva SERVIÇO 11/12/2020 08:25 11/12/2020 08:25 10/12/2020 20:13 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 682 do Informativo de Jurisprudência. Em um dos julgamentos de destaque nesta edição, a Primeira Seção, por … Ler mais
STJ disponibiliza a 35ª edição do informativo Sessão em Foco SERVIÇO 09/12/2020 10:00 09/12/2020 10:00 07/12/2020 20:15 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto oferece o resumo dos principais debates que ocorreram na sessão da Corte Especial … Ler mais
Edição nº 1.000: Informativo STF inaugura uma nova fronteira na difusão da informação no Supremo Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na difusão de informação jurisdicional da Corte. Com projetos gráfico e de comunicação modernizados, … Ler mais
