O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a norma que restringe às indústrias em etapas iniciais da cadeia produtiva o direito a manter e usar créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações em que esse tributo foi suspenso. A Corte rejeitou ampliar os créditos de IPI a empresas que compram esses bens. … Ler mais
Resumo: A Segunda Turma do TST decidiu que um erro material na petição inicial não inviabiliza seu julgamento. O empregado usou equivocadamente o termo “quebra de caixa” no lugar de “vantagem pessoal” nos pedidos, mas o colegiado entendeu que a causa de pedir e um pedido claros. O processo retornará à Vara do Trabalho para … Ler mais
[ EDITAL Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2019 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 02 de janeiro de 2019, considerando o disposto na Portaria nº 162, de 22 de março de 2019, publicada … Ler mais
[ EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2019 HOMOLOGAÇÃO DO Resultado da Seleção Inicial DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL (CPACN) EM 2018 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado da Seleção Inicial do Concurso Público de Admissão … Ler mais
[ EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2019HOMOLOGAÇÃO de CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-CAPNAV/2018) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado da Seleção Inicial do Concurso Público para Ingresso no … Ler mais
[ EDITAL DE 31 DE MARÇO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-CAPNAV/2019) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado da Seleção Inicial do Concurso Público para Ingresso … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 22 DE JUNHO DE 2020 PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo as normas referentes ao Processo de Seleção … Ler mais
Um ex-gerente do Banco Bradesco que ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego requereu, em audiência, prazo para aditar (complementar) a petição inicial. O pedido do empregado foi deferido pelo juízo após concordância da empresa. Passados os 15 dias concedidos, considerando que o empregado não aditou … Ler mais
De acordo com a juíza Isabella Silveira Bartoschik, a petição inicial é inepta quando o reclamante formula pedidos completamente contraditórios. Em sua atuação na 12ª Vara do Trabalho da Capital mineira, ela se deparou com um caso em que a trabalhadora pretendia a declaração da rescisão do contrato de trabalho, por culpa exclusiva do … Ler mais
[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM) EM 2020 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado da Seleção Inicial do Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros … Ler mais
