Um marinheiro da Capitania dos Portos da Bahia foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a 1 ano de reclusão por exigir pagamentos indevidos de um casal de empresários, interessados na instalação de um bar flutuante e no funcionamento de um “banana boat”, em Morro de São Paulo (BA). A decisão confirmou a sentença da Auditoria … Ler mais
Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito de receber um acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Ele foi contratado como vendedor, mas também realizava atividades como instalação e manutenção dos equipamentos. De acordo com entendimento da Terceira Turma do Tribunal … Ler mais
O sistema volta à 0h de segunda (26/8). Os prazos encerrados em 23/8 seguem até 26/8. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h desta sexta-feira (23/8) até às 23h59 de domingo (25/8). O motivo é a instalação da nova versão do sistema no ambiente do TST. Prazos prorrogados … Ler mais
Ministro nega mandado de segurana a deputado que questionava requerimento de instalao de CPMI O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurana (MS 36560) em que o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) questionava a autorizao da Mesa do Congresso Nacional para instituir a Comisso Parlamentar Mista de Inqurito nº … Ler mais
