[ aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião – DelSSebastião – Órgão integrante da Marinha do Brasil, mediante a Comissão de Avaliação e Seleção de Candidatos ao Credenciamento, designada pela Portaria nº 39/DelSSebastião, de 31 de outubro de 2018, torna público a realização de Credenciamento … Ler mais
[ EDITAL Nº 24/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Secretaria-Executiva (SE), do Ministério da Saúde (MS) torna pública a retificação do Edital nº 24/2021, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre o processo … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/ANAC/2022 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE INSTRUTORES AVSEC – 1ª edição/2022 A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do artigo 18 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020 e tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins (Senalba) contra decisão que reconheceu ao Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região (SINTEPPAR) a representação sindical dos professores que trabalham … Ler mais
O Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola de Campinas e Região não conseguiu comprovar que a atividade dos instrutores de motocicletas durante as aulas instrutórias os expõe a riscos e, portanto, foi julgado improcedente o pagamento de adicional de periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra decisão da Terceira Turma que manteve a equiparação de um grupo de instrutores de ensino aos professores do órgão. Segundo a decisão, o fato de os instrutores não terem habilitação legal do … Ler mais
25/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo contra decisão que determinou a divisão dos custos da obtenção do “Cartão e-CPF” entre os empregadores e os instrutores de motos e … Ler mais
Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos. Cones de treinamento de direção em motocicleta A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de uma autoescola de Campinas (SP). Para o colegiado, o tempo de exposição habitual ao risco na … Ler mais
O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão. 25/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo contra decisão que determinou a divisão dos custos da … Ler mais
O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola. Cones enfileirados para aula de autoescola 12/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o adicional de periculosidade a instrutores práticos de motocicleta. … Ler mais
