STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos antidemocráticos em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão temporária de investigadas por atos de vandalismo praticados na noite de 12 de dezembro passado, na região central de Brasília (DF). Na ocasião, foram registrados ataques a prédios públicos, entre eles a sede da Polícia Federal (PF) e uma delegacia … Ler mais

Ministro manda desbloquear contas de empresários investigados por financiamento de atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias de oito empresários investigados por, supostamente, integrar esquema de financiamento de atos antidemocráticos durante o feriado nacional da Independência. A decisão se deu na Petição (PET) 10543. Os empresários são Luciano Hang, Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury … Ler mais

Ministra Rosa Weber rejeita HC de investigados por roubo de obras de arte

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) Habeas Corpus (HC 219376) impetrado pela defesa de Sabine Coll Boghici, Rosa Stanesco Nicolau e do filho desta, Gabriel Nicolau Translavina Hafliger. De acordo com a polícia, o trio teria roubado joias e obras de arte de artistas renomados pertencentes a Geneviève Rose … Ler mais

Governador questiona destinação à União de produto de crimes de colarinho branco investigados no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que indica a União como beneficiária da perda de bens, valores e ativos decorrentes de investigação de crimes de colarinho branco praticados no DF. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7171, distribuída ao ministro … Ler mais

Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste

Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste DECISÃO 03/02/2022 07:00 03/02/2022 07:00 02/02/2022 21:43 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia investigados … Ler mais

Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo

Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo DECISÃO 04/08/2021 12:10   03/08/2021 20:34 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam retornar ao exercício dos cargos. Adair Lopes de Souza … Ler mais

Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos

Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos DECISÃO     30/06/2021 21:25 … Conteúdo da Página ​​Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras … Ler mais

Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo

Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo DECISÃO     24/04/2021 13:12 … Conteúdo da Página ​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra três investigados por desvios de recursos … Ler mais