STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ

STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ DECISÃO     29/12/2020 09:31 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para outros dois investigados presos … Ler mais

Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo

Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo DECISÃO     18/11/2020 19:48 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo – e de outras seis pessoas investigadas … Ler mais

Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo

Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo DECISÃO 28/08/2020 20:30   28/08/2020 19:45 … Conteúdo da Página ​​Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do … Ler mais

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio COVID-19     28/08/2020 08:37 … Conteúdo da Página ​​​​​​O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão … Ler mais

Corte Especial mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste

Corte Especial mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste DECISÃO     17/06/2020 21:46 … Conteúdo da Página ​​Em decisão unânime, durante julgamento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas de cinco investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de … Ler mais

2ª Turma mantém medidas alternativas deferidas a investigados da Operação Ressonância

2ª Turma mantém medidas alternativas deferidas a investigados da Operação Ressonância Na sessão desta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que, em março de 2019, havia substituído por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Eles são … Ler mais

Vereadores de Uberlândia investigados por desvio de recursos são soltos, mas não poderão retomar mandato

​Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva genéricos, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as investigações, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar em habeas corpus para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão de três vereadores de Uberlândia (MG) investigados na … Ler mais