Gestante empurrada por patrão tem deferidas rescisão indireta e indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT

  Na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, o juiz titular Antônio Neves de Freitas investigou as causas que teriam levado uma trabalhadora gestante a bater com a barriga na mesa, o que, conforme pontuou, poderia ter gerado consequências mais graves, como o aborto. Em sua ação, a gestante denunciou que foi agredida e empurrada … Ler mais

Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida Cédulas e moedas de real 04/08/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Bradesco S.A. a compensar as horas extras deferidas pela Justiça a um bancário de Sorocaba (SP) com os valores pagos a título de gratificação de … Ler mais

Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá  parcelas deferidas

É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. Detalhe de dois homens conferindo documentos 04/10/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. que pedia sua inclusão na lista de empregados que conseguiram … Ler mais

Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas

É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. Detalhe de dois homens conferindo documentos 04/10/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. que pedia sua inclusão na lista de empregados que conseguiram … Ler mais

JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada

04/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil S.A. de Betim (MG) de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo. Contribuições O banco foi condenado na reclamação trabalhista … Ler mais

2ª Turma mantém medidas alternativas deferidas a investigados da Operação Ressonância

2ª Turma mantém medidas alternativas deferidas a investigados da Operação Ressonância Na sessão desta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que, em março de 2019, havia substituído por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Eles são … Ler mais

Deferidas horas extras a encarregado de obras do RS que não tinha poder de gestão

A Justiça do Trabalho garantiu a um encarregado de obras o direito de receber horas extras. A decisão é da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando sentença do juiz Luciano Cembranel, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS). Para os magistrados, o autor do processo não tinha … Ler mais

TST divulga lista das inscrições deferidas no I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Comissão Especial do Concurso, que é responsável pelo I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, tornou pública nesta quinta-feira (3) a lista dos nomes dos profissionais que tiveram as inscrições deferidas no processo. Contra o indeferimento das inscrições caberá recurso no período de 4 a 10 de … Ler mais

Deferidas horas extras a plantonista de farmácia gaúcha que não conseguia fazer intervalo

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu a uma ex-empregada de uma farmácia o pagamento de horas extras, com adicional de 50% sobre a hora normal, referentes a intervalos intrajornada não fruídos em plantões noturnos. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 25ª Vara do Trabalho de … Ler mais

Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo

A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a empresa Louis Dreyfus Company Sucos S.A. da multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. As parcelas devidas foram reconhecidas em juízo, e, segundo a Turma, não há previsão de … Ler mais

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