STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss MÍDIAS 06/12/2021 11:05 06/12/2021 11:05 03/12/2021 20:13 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da … Ler mais
Ministro nega pedido para ampliar número de advogados no plenário do júri da boate Kiss DECISÃO 30/11/2021 22:50 30/11/2021 22:32 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre … Ler mais
Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri DECISÃO 24/11/2021 08:50 24/11/2021 08:50 23/11/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da … Ler mais
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime DECISÃO 01/10/2021 07:00 01/10/2021 07:00 30/09/2021 18:53 … Conteúdo da Página Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a competência do Tribunal do Júri para julgar crime de remoção ilegal de órgãos com resultado morte. Em decisão majoritária, nesta terça-feira (14), os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1313494, interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), com repercussão geral reconhecida, e restabeleceram … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca crédito de honorários e apelação de sentenças do tribunal do júri SERVIÇO 13/09/2021 09:20 13/09/2021 09:20 10/09/2021 19:11 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O … Ler mais
Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru DECISÃO 12/08/2021 16:00 12/08/2021 16:05 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) os recursos da defesa e manteve a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que, em junho, … Ler mais
Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru DECISÃO 09/06/2021 16:10 09/06/2021 15:20 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra policiais que participaram da operação que … Ler mais
Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas DECISÃO 15/01/2021 15:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso … Ler mais
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência DECISÃO 13/01/2021 06:50 13/01/2021 06:50 12/01/2021 20:16 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio, à … Ler mais
