Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ ESPECIAL 15/05/2022 06:50 15/05/2022 06:50 12/05/2022 22:09 … Conteúdo da Página Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo “Da invalidade do negócio jurídico”, impedindo, dessa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (8), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. O convidado é Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, que irá falar sobre o novo regime jurídico dos precatórios. O encontro é aberto ao público e será transmitido pela plataforma Zoom, com moderação do … Ler mais
4º Seminário Jurídico de Seguros começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 29/11/2021 08:10 29/11/2021 08:10 25/11/2021 21:28 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, será realizada a quarta edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), … Ler mais
Com inscrições abertas, Seminário Jurídico de Seguros será realizado em 29 de novembro EVENTOS 22/11/2021 16:34 … Conteúdo da Página O Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover a 4ª edição do Seminário Jurídico de Seguros no dia 29 de novembro. O evento contará com … Ler mais
Presidente do STJ e do CJF participa do XV Fórum Jurídico Internacional sobre combate ao ecocídio socioambiental CJF 14/09/2021 08:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (13/9) do XV Fórum Jurídico Internacional, … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/1999 à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6920, em que a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona norma que submeteu os servidores do Ministério Público do Estado de Goiás ao regime jurídico único … Ler mais
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6886, contra emendas à Constituição do Estado de Rondônia que tratam do quadro de pessoal da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RO). A entidade argumenta que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Lei Federal 4.878/1965 que estabelecem condutas consideradas transgressões disciplinares de servidores policiais civis da União e do Distrito Federal. O entendimento do Plenário foi de que parte das condutas elencadas viola direitos fundamentais e, por este motivo, não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. O tema … Ler mais
Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf JUDICIÁRIO 11/06/2021 17:30 11/06/2021 17:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum Jurídico, promovido … Ler mais
Ministro Humberto Martins destaca importância do acesso à Justiça em evento jurídico Fonte: STJ
